1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site riobrancoesports.com.br (“Site”), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, deve cessar imediatamente o uso do Site.

Estes Termos são um contrato de adesão entre você (“Usuário”) e a operação da divisão de e-Sports do Rio Branco Atlético Clube, com base operacional em Vitória/ES. Nesta fase de incubação da divisão, o tratamento de dados e a hospedagem do site são operados pela própria divisão de e-Sports, em colaboração com o clube-mãe (Rio Branco Atlético Clube, fundado em 21 de junho de 1913).

2. Serviço oferecido

O Site oferece conteúdo institucional sobre a divisão de e-Sports do Rio Branco Atlético Clube, incluindo:

• Apresentação do clube e história institucional;
• Informações sobre modalidades competitivas (CS2, League of Legends, etc.);
• Roster oficial e perfis dos atletas;
• Cobertura de partidas, notícias e bastidores;
• Calendário de competições e resultados;
• Canais oficiais de comunicação com a torcida;
• Press kit institucional e materiais de marca.

O Site é oferecido gratuitamente e não exige cadastro para acesso ao conteúdo público.

3. Uso permitido

Você pode utilizar o Site para:

• Acessar conteúdo institucional para uso pessoal, educacional ou jornalístico;
• Compartilhar links das páginas em redes sociais e canais digitais, com referência à fonte;
• Citar conteúdo do Site para fins acadêmicos ou de imprensa, com atribuição clara;
• Baixar materiais explicitamente disponibilizados para download (ex: press kit).

4. Uso proibido

É vedado ao Usuário:

• Utilizar o conteúdo do Site para fins comerciais sem autorização prévia e expressa;
• Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do Site sem permissão;
• Coletar dados de usuários através de técnicas como scraping, crawling automatizado ou engenharia reversa;
• Tentar burlar mecanismos de segurança ou acessar áreas restritas do Site;
• Sobrecarregar a infraestrutura do Site com requisições excessivas (DoS, DDoS);
• Utilizar o Site para distribuir malware, links maliciosos ou conteúdo ilegal;
• Personificar a divisão, atletas, staff ou qualquer pessoa vinculada ao clube;
• Utilizar o nome, escudo, logos ou marcas do Rio Branco Atlético Clube sem autorização expressa.

Violações destes Termos podem resultar em bloqueio de acesso, medidas judiciais e/ou comunicação a autoridades.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site - textos, imagens, vídeos, logos, escudo, marcas, layouts, código, identidade visual - é de propriedade do Rio Branco Atlético Clubee/ou operado pela divisão de e-Sports, ou de terceiros que autorizaram seu uso, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

O escudo radial, as cores preto-e-branco, o mascote Cavaleiro Capa-Preta e a denominação “Rio Branco Atlético Clube” são marcas registradas. O uso não autorizado constitui infração passível de sanções civis e criminais.

6. Dados de usuário

O tratamento de dados pessoais coletados pelo Site segue o disposto na nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

Se você optar por se inscrever em newsletter, formulário de contato ou canais oficiais (Discord, WhatsApp), é responsável pela veracidade e atualidade das informações prestadas.

7. Disponibilidade e modificações

Empreendemos esforços razoáveis para manter o Site disponível e funcional, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções para manutenção programada, falhas técnicas ou eventos de força maior.

Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sem que isso configure violação destes Termos.

8. Links para sites de terceiros

O Site contém links para serviços de terceiros (Discord, WhatsApp, Twitch, YouTube, redes sociais, sponsors, etc.). Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos a leitura dos termos específicos de cada serviço.

9. Limitação de responsabilidade

Nos esforçamos para garantir a precisão das informações publicadas no Site, mas não oferecemos garantia explícita ou implícita sobre exatidão, completude ou atualidade do conteúdo - especialmente em informações em rápida transformação como resultados de partidas, calendários e transferências.

Na máxima extensão permitida em lei, não seremos responsabilizados por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.

10. Conduta nos canais de comunicação

Nos canais oficiais (Discord, WhatsApp da torcida, comentários em redes sociais), é esperado que o Usuário mantenha postura compatível com os valores institucionais do clube: respeito mútuo, civilidade e legalidade. É vedado:

• Discurso de ódio, racismo, machismo, LGBTfobia;
• Assédio, ameaças ou intimidação a outros usuários;
• Spam, propaganda não autorizada ou phishing;
• Vazamento de informações confidenciais do clube;
• Compartilhamento de conteúdo ilegal ou pornográfico.

Violações podem resultar em banimento dos canais e, conforme o caso, comunicação a autoridades policiais.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última revisão consta no topo desta página. Alterações materiais serão comunicadas por banner no Site ou e-mail. Continuar a usar o Site após a vigência das alterações significa aceite tácito da nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE / FORO], Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou para reportar violações, entre em contato:

E-mail:

contato@sarugreen.com.br

Operação:

Divisão de e-Sports do Rio Branco Atlético Clube

Base operacional:

Vitória/ES, Brasil