1. Quem somos (Controlador de Dados)

A divisao de e-Sports do Rio Branco Atletico Clube e operada por JooWeSports (Giovanni Lopes Federici), pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. CNPJ a confirmar - operador temporario, com sede em Vila Velha/ES.

Para fins desta Politica, “Controlador”, “nos”, “Rio Branco e-Sports” ou “clube” referem-se a entidade acima. “Voce”, “usuario” ou “titular” referem-se a qualquer pessoa natural cujos dados pessoais sao tratados por nos.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas dados estritamente necessarios para as finalidades descritas nesta Politica. As categorias variam conforme sua interacao com o site:

• Dados de navegacao (coletados automaticamente): endereco IP anonimizado, tipo de navegador, sistema operacional, paginas visitadas, tempo de permanencia, referenciador e identificadores de cookies.
• Dados fornecidos voluntariamente (em formularios opcionais): nome completo, e-mail, eventual numero de telefone e mensagem enviada via formularios de contato, newsletter ou inscricao em eventos.
• Dados de comunicacao: registros de mensagens enviadas por voce a nossos canais oficiais (Discord, WhatsApp, e-mail institucional).

Nao coletamos dados sensiveis (origem racial, conviccao religiosa, opiniao politica, saude, vida sexual, dados geneticos ou biometricos) por meio deste site.

3. Para que usamos seus dados (Finalidades)

• Permitir o funcionamento tecnico do site (autenticacao de sessao, prevencao de fraudes, balanceamento de carga).
• Responder solicitacoes de contato, propostas comerciais e pedidos de imprensa.
• Enviar comunicacoes opcionais (newsletter, boletins) - somente apos consentimento explicito.
• Gerar estatisticas agregadas e anonimizadas para entender o uso do site e melhorar a experiencia.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias (ex.: respostas a autoridades, retencao fiscal).

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados se da com fundamento em uma das seguintes hipoteses dos arts. 7 e 11 da LGPD:

• Consentimento (art. 7, I) - para newsletter, cookies opcionais e formularios voluntarios.
• Execucao de contrato (art. 7, V) - quando voce contrata servicos ou faz parte de um time/comunidade do clube.
• Cumprimento de obrigacao legal (art. 7, II) - para responder a autoridades publicas.
• Legitimo interesse (art. 7, IX) - para estatisticas agregadas, prevencao de fraude e seguranca da rede.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Nao vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com terceiros estritamente necessarios a operacao:

• Provedores de infraestrutura: hospedagem (Vercel Inc., EUA) e CMS (Sanity.io, Noruega/EUA).
• Provedores de comunicacao: plataformas como Discord, WhatsApp e provedor de e-mail institucional.
• Autoridades publicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitacao de autoridade competente (ANPD, MP, judiciario).
• Parceiros comerciais: somente com seu consentimento previo e especifico, em ativacoes pontuais.

Todos os terceiros sao contratualmente vinculados a respeitar a confidencialidade e seguranca dos dados, conforme exige a LGPD.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos dois tipos de cookies:

• Essenciais (sem necessidade de consentimento): cookies necessarios para o funcionamento basico do site, como preferencias de sessao e seguranca (anti-CSRF).
• Analiticos / opcionais (com consentimento explicito): coletam estatisticas agregadas de uso para melhorar o site. Voce pode aceitar ou rejeitar esses cookies a qualquer momento atraves do banner exibido no primeiro acesso.

Voce pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento pelas configuracoes do seu navegador. Aviso: isso pode prejudicar o funcionamento de partes do site.

7. Seus direitos como titular (art. 18 LGPD)

Voce tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais.
• Acessar os dados que mantemos sobre voce.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portar seus dados a outro fornecedor.
• Eliminar dados tratados com base no seu consentimento, salvo hipoteses legais de manutencao.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Obter informacao sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Peticionar contra nos perante a ANPD (Autoridade Nacional de Protecao de Dados).

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para o nosso DPO no e-mail joow@joowesports.com.

8. Seguranca e retencao

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em transito (HTTPS/TLS 1.3), controle de acesso por privilegio minimo, logs de auditoria e monitoramento de seguranca.

Retemos seus dados apenas pelo tempo necessario as finalidades para as quais foram coletados ou pelo prazo exigido por lei (obrigacoes fiscais, regulatorias ou para exercicio de direitos em processos administrativos / judiciais).

9. Transferencia internacional de dados

Alguns dos nossos provedores tem servidores fora do Brasil (Vercel - EUA, Sanity.io - Noruega/EUA). Quando seus dados forem transferidos internacionalmente, garantimos que o pais de destino oferece nivel de protecao adequado ou que ha clausulas contratuais especificas para proteger seus dados, conforme arts. 33-36 da LGPD.

10. Criancas e adolescentes

Nao tratamos dados pessoais de criancas (menores de 12 anos) deliberadamente. Tratamento de dados de adolescentes (12 a 18 anos) so ocorre com consentimento dos pais ou responsavel legal, conforme art. 14 da LGPD. Se voce identificou que coletamos dados de crianca ou adolescente sem consentimento adequado, contate-nos imediatamente em joow@joowesports.com.

11. Alteracoes desta Politica

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente para refletir mudancas legais ou operacionais. A data da ultima revisao aparece no topo desta pagina. Alteracoes significativas serao comunicadas via banner no site e/ou e-mail aos titulares cadastrados.

12. Contato do Encarregado (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer):

E-mail:

joow@joowesports.com

Controlador:

JooWeSports (Giovanni Lopes Federici)

CNPJ:

CNPJ a confirmar - operador temporario

Endereco:

Vila Velha/ES